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Anatel aprova regras para troca de operadora sem perder número
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel aprovou hoje as regras para que o usuário possa mudar de operadora telefônica (fixa ou celular) sem precisar trocar também de número telefônico, mas essa facilidade vai levar até dois anos para entrar em vigor.

Segundo o cronograma definido pela Anatel, os primeiros testes dessa portabilidade serão feitos a partir de junho de 2008 em áreas definidas por um grupo de técnicos da agência e das empresas envolvidas.

Entre setembro de 2008 e março de 2009, o serviço deverá ser implantado em todo o território nacional, iniciando pelas capitais.

Já a portabilidade numérica dentro de uma mesma empresa de telefonia fixa, quando há mudança de endereço, terá que ser implantada imediatamente pelas teles, assim que o regulamento for publicado no "Diário Oficial" da União.

Para o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, a portabilidade numérica "é um extraordinário instrumento para a competição na telefonia". Ele estima que o serviço custará ao usuário abaixo de US$ 10, inferior inclusive ao cobrado no mercado internacional, cujo preço médio é de aproximadamente US$ 12.

O conselheiro relator do regulamento, Pedro Jaime Ziller, explicou que o serviço precisa ser pago para remunerar a empresa que será contratada pelas teles para administrar o banco de dados comum com os usuários de todas as operadoras. Os investimentos feitos pelas teles para adaptar suas redes, no entanto, não entrará na conta desse serviço.

O valor será definido posteriormente, pela diretoria da Anatel, mas a tendência, segundo a própria agência, é a de que a operadora que receber o novo usuário pague pelo serviço para atrair o cliente.

Com essa regra, o usuário poderá manter o número quando mudar de operadora de telefonia fixa na mesma área local (normalmente o município ou região metropolitana). No caso das teles celulares, a mudança será possível na mesma área de registro (11, para a Grande São Paulo, e 21 para o Rio de Janeiro, por exemplo).

Segundo Ziller, a regra dará aos usuários maior flexibilidade na busca de melhores condições e qualidade de prestação do serviço, além de ampliar a competição, reduzindo custos para o usuário.

No caso do serviço de telefonia fixa, a portabilidade terá efeito limitado, ao menos por enquanto, já que apenas cerca de 500 municípios possuem mais de uma operadora para a escolha do usuário. Ziller destacou, no entanto, que a população desses municípios representa mais de 60% dos brasileiros. Para o serviço móvel (celular), há concorrência em todas as áreas de registro (DDD), mas a Anatel reconhece que algumas localidades ainda contam com apenas uma operadora, ou nenhuma.

A expectativa da agência é a de uma migração entre empresas de aproximadamente 15% dos usuários dos serviços telefônicos no primeiro ano de implantação da portabilidade. Após esse período, haveria uma estabilidade em 10%.