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Anatel aprova regras para troca de operadora sem perder número
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel aprovou hoje as regras para que o usuário possa mudar de operadora telefônica (fixa ou celular) sem precisar trocar também de número telefônico, mas essa facilidade vai levar até dois anos para entrar em vigor.

Segundo o cronograma definido pela Anatel, os primeiros testes dessa portabilidade serão feitos a partir de junho de 2008 em áreas definidas por um grupo de técnicos da agência e das empresas envolvidas.

Entre setembro de 2008 e março de 2009, o serviço deverá ser implantado em todo o território nacional, iniciando pelas capitais.

Já a portabilidade numérica dentro de uma mesma empresa de telefonia fixa, quando há mudança de endereço, terá que ser implantada imediatamente pelas teles, assim que o regulamento for publicado no "Diário Oficial" da União.

Para o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, a portabilidade numérica "é um extraordinário instrumento para a competição na telefonia". Ele estima que o serviço custará ao usuário abaixo de US$ 10, inferior inclusive ao cobrado no mercado internacional, cujo preço médio é de aproximadamente US$ 12.

O conselheiro relator do regulamento, Pedro Jaime Ziller, explicou que o serviço precisa ser pago para remunerar a empresa que será contratada pelas teles para administrar o banco de dados comum com os usuários de todas as operadoras. Os investimentos feitos pelas teles para adaptar suas redes, no entanto, não entrará na conta desse serviço.

O valor será definido posteriormente, pela diretoria da Anatel, mas a tendência, segundo a própria agência, é a de que a operadora que receber o novo usuário pague pelo serviço para atrair o cliente.

Com essa regra, o usuário poderá manter o número quando mudar de operadora de telefonia fixa na mesma área local (normalmente o município ou região metropolitana). No caso das teles celulares, a mudança será possível na mesma área de registro (11, para a Grande São Paulo, e 21 para o Rio de Janeiro, por exemplo).

Segundo Ziller, a regra dará aos usuários maior flexibilidade na busca de melhores condições e qualidade de prestação do serviço, além de ampliar a competição, reduzindo custos para o usuário.

No caso do serviço de telefonia fixa, a portabilidade terá efeito limitado, ao menos por enquanto, já que apenas cerca de 500 municípios possuem mais de uma operadora para a escolha do usuário. Ziller destacou, no entanto, que a população desses municípios representa mais de 60% dos brasileiros. Para o serviço móvel (celular), há concorrência em todas as áreas de registro (DDD), mas a Anatel reconhece que algumas localidades ainda contam com apenas uma operadora, ou nenhuma.

A expectativa da agência é a de uma migração entre empresas de aproximadamente 15% dos usuários dos serviços telefônicos no primeiro ano de implantação da portabilidade. Após esse período, haveria uma estabilidade em 10%.

PESQUISA: PT É A SIGLA COM MAIS CORRUPTOS
Estudo é da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.
Mensalão e dossiê Vedoin são apontados como causas.

A mais recente pesquisa de opinião pública realizada pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, trouxe aos integrantes do partido motivos de preocupação. A má notícia é que, aos olhos da população, o partido ainda vive o dilema da crise ética e terá trabalho se quiser deixar para trás as marcas dos escândalos do mensalão e do dossiê Vedoin.

Quando a pergunta é qual partido tem mais políticos corruptos, os resultados são ruins como há um ano: o PT aparece na dianteira, com 30% das citações. Em segundo lugar está o grupo dos que não sabem, com 21%, e em terceiro lugar os que responderam “todos”. Em março do ano passado, 27% dos entrevistados apontaram o PT como o partido com mais corruptos. As entrevistas foram realizadas entre 24 e 27 de novembro e os resultados foram apresentados ao Diretório Nacional do partido no mês passado. A partir da próxima semana, as informações estarão disponíveis no site da fundação.

“O PT conseguiu reafirmar seu enraizamento social e o compromisso com os pobres, mas ainda há um déficit na prestação de contas à sociedade em relação às denúncias de corrupção”, avalia Gustavo Venturi, coordenador da pesquisa e diretor da Criterium, consultoria responsável pela coleta dos dados. Os números mostram que o caso do mensalão foi decisivo para manchar a imagem do partido, mas a crise do dossiê Vedoin, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, ajudou a reforçar o efeito negativo.

Reflexão
Para o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, as associações do PT à corrupção são transitórias e devem desaparecer nos próximos dois ou três anos do governo Lula. “É sabido que o partido que está no governo é sempre mais alvo das denúncias”, observa. Mas ele ressalva que os resultados recomendam reflexão. “Se acharmos que, porque o governo deu as respostas, o PT está absolvido será um equívoco.”

O deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) também avalia que a legenda deve respostas à população. “O PT passa por uma situação semelhante à de outros partidos de esquerda do mundo, que também enfrentaram crises éticas ao assumir o governo. A lição da história nos mostra que a imagem só se resgata com ações duras em relação àqueles que transgrediram no campo ético.”

Ranking
Conforme os dados reunidos pela Fundação Perseu Abramo, logo após o segundo turno eleitoral, 46% afirmavam que surgiram mais denúncias de corrupção porque o governo Lula era o que mais estava combatendo o problema. Por outro lado, ainda figurava em segundo lugar quando se perguntava qual administração tinha mais casos de corrupção, com 24% dos entrevistados. O governo Collor permanecia em primeiro lugar, com 40%. A gestão FHC manteve o terceiro lugar, com 17% das escolhas em novembro de 2006.